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Contrato de Vesting

Não é segredo que formar um time de pessoas competentes e com expertises diversas não é nada fácil. Não é todo mundo que tem a “veia empreendedora” e está passível de assumir altos riscos sem a previsão de uma boa rentabilidade, ainda que em um futuro próximo. Um bom Contrato de Vesting pode ser um excelente caminho para lidar com esses desafios.

Se uma das suas dúvidas é como trazer para sua startup um profissional que você julga ser um talento ou o que fazer para não perder aquele colaborador que você acredita ser imprescindível para o seu negócio, acredite, saber sobre o contrato de vesting será bastante útil para você, ou melhor, será a sua solução!

Contrato de Vesting

O contrato de vesting ficou popularmente conhecido como estratégia para atrair e reter talentos – já que a startup em determinada fase não teria condições de pagar com a sua própria receita ou quando uma remuneração fixa não seria o suficiente para (re) tê-lo na empresa – através de promessa futura de aquisição do capital social, ou seja, da possibilidade (direito) de se tornar sócio.

Para tanto, foram determinadas algumas condições a fim de garantir o real empenho do profissional e a sua permanência na startup ao assinar o contrato de vesting, que podem ser estabelecidas através de metas e/ou tempo, a depender do interesse da startup, se é apenas incentivar a permanência a longo prazo ou se é recompensar rapidamente os colaboradores, por exemplo.

Outra especificidade do contrato de vesting é a cláusula denominada de Cliff, que significa o período de “carência”(geralmente de 1 ano) antes que se inicie o vesting, isto é, antes que o profissional passe a “vestir-se” do direito de ter a sua participação societária, a evitar que este abandone a startup neste período ou que não se dedique como o esperado (digamos que é uma espécie de estágio probatório).

Ainda nesse período, é possível que o profissional seja cliffado”, perdendo seu direito à participação societária por descumprir o determinado nas demais cláusulas contratuais. Ou seja, só após encerrado o período de cliff é que se iniciará o direito de compra da participação da sociedade e o cumprimento das metas e/ou período de permanência (tempo) estabelecidos no contrato.

Por isso, é muito importante que seja devidamente explicitado nas cláusulas contratuais o momento exato para o exercício do direito (aquisição), a porcentagem do capital societário destinada ao contrato de vesting,bem como o valuation da startup ou ao menos as métricas que serão utilizadas para a valoração das quotas societárias.

Nos próximos postsabordaremos quais as incidências trabalhistas no contrato de vesting e em quais tipos societários poderá ser aplicado. Será que tem alguma restrição? Fica ligado!

por Camila Fonseca – Advogada especialista em Inovação e Startups

Camila Fonseca é sócia fundadora do GFM advogadas com atuação na área cível e digital.

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